Procon de Santa Maria participa de reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em Brasília

O evento contou com a participação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino; do secretário nacional do Consumidor, Wadih Damous; e do diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), o santa-mariense Ricardo Blattes. 

De acordo com a diretora do Procon de Santa Maria, Marcia Rocha, foram tratados temas como o do superendividamento, mutirões de renegociação de dívidas, revogação de decretos que, atualmente, prejudicam as relações de consumo, preço dos combustíveis e as parcerias que serão formadas por todos os membros do SNDC:

– O Procon Municipal de Santa Maria, enquanto membro do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, está sempre presente e atento às pautas atuais que tratam sobre as políticas públicas voltadas aos consumidores brasileiros. Destacamos ainda que fomos o único Procon do Rio Grande do Sul presente na reunião – destacou Marcia.

Foram realizadas as reuniões setoriais com todos os Procons do país, onde foram discutidos os temas que serão trabalhados ao longo de 2023. Além disso, a coordenadora do Procon foi recebida em reunião no Gabinete do secretário Wadih Damous, ocasião em que apresentou as preocupações em relação ao endividamento e ao superendividamento, e sobre as crescentes reclamações de consumidores sobre fraudes bancárias.

Participam do encontro os Programas de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) estaduais e municipais, além de representantes do Ministério Público do Consumidor, das Defensorias Públicas e das Entidades Civis de Defesa do Consumidor. Os integrantes do SNDC e da Senacon assinaram, em conjunto, documento de reivindicações, mas também de reconstrução do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

Investimentos

Ainda na sexta-feira, o ministro Flávio Dino anunciou um edital no valor de R$ 13 milhões para o investimento nos Procons.

*Com informações da prefeitura de Santa Maria